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14 de Junho de 2021

Brasileiro no Japão – Saiba como Resgatar as Contribuições Previdenciárias

Domeneghetti Advogados Associados, Advogado
há 8 meses

O Japão é considerado um dos principais países desejados pelos brasileiros que buscam por melhores condições de vida. Tanto é verdade que, segundo dados do Ministério da Justiça do Japão disponibilizados em 2018, há mais de 196 mil brasileiros morando legalmente em terras nipônicas.

Inclusive, com tantos brasileiros morando e trabalhando no Japão, é normal que surjam dúvidas de como fica a situação previdenciária no país estrangeiro.

E como já mencionamos aqui no Blog, o Japão tem Acordo Previdenciário com o Brasil, no qual, possibilita somar o tempo de contribuição dos dois países para a concessão da aposentadoria.

Se você quiser mais informações sobre o Acordo Previdenciário Internacional entre Brasil e Japão, clique aqui.

Contudo, se você trabalhou no Japão e não possui interesse em utilizar esse período para a concessão da aposentadoria, é possível receber o valor proporcional das contribuições realizadas à Previdência Social Japonesa.

Interessante, não é mesmo?

E no post de hoje, iremos mencionar como ocorre a devolução desses valores, sendo conhecido como RESGATE.

RESGATE

O resgate possibilita a restituição proporcional das contribuições feitas à Previdência Social no Japão.

REQUISITOS

Para ter direito ao Resgate, é preciso:

  • Não ter nacionalidade Japonesa;
  • Não morar no Japão;
  • Não ter recebido nenhuma pensão, inclusive o auxílio-invalidez;

É necessário ter contribuído 06 meses, no mínimo, para o Plano Nacional de Pensão ou, para o Seguro do Plano de Pensão Previdenciária.

Importante mencionar, que só podem ser resgatados os últimos 36 meses contribuídos pelo trabalhador e o valor devolvido será proporcional, conforme cálculo feito pelo governo japonês.

O trabalhador poderá requerer o resgate até dois anos após a saída do país.

É vantajoso solicitar o Resgate?

Isso depende muito dos objetivos futuros de cada pessoa, pois ao realizar o resgate, esse período não poderá ser utilizado para requerer a aposentadoria, seja através do Acordo Previdenciário entre Brasil e Japão ou, de forma independente no Japão.


E falando Acordo Previdenciário Internacional, você sabe como ele pode auxiliar na sua aposentadoria?


Para lhe auxiliar a compreender melhor, criamos o Guia Prático para Brasileiros que residem no exterior que pode ser baixado gratuitamente clicando na imagem abaixo, para lhe auxiliar a encontrar alguns caminhos possíveis para o Brasileiro que reside fora do país conquistar a tão sonhada aposentadoria, bem como, trará algumas dicas sobre como ter um benefício mais vantajoso.


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