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14 de Junho de 2021

Aposentadoria na Alemanha – Entenda como Funciona!

Domeneghetti Advogados Associados, Advogado
há 7 meses

Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores, há mais de 102 mil brasileiros morando em terras germânicas e, esse número aumenta a cada dia.

Desse modo, com tantos brasileiros vivendo na Alemanha é comum que surjam questionamentos previdenciários.

Por isso, nesse post, vamos explicar sobre o Sistema de Previdência Alemão, chamado de Deutsche Rentenversicherung e a utilização do Acordo Previdenciário entre Brasil e Alemanha.

Sistema de Previdência Alemão

O Sistema de Previdência Alemão tem várias possibilidades de aposentadoria. Contudo, inicialmente cabe mencionar que é necessário cumprir um prazo mínimo de carência (contribuição) de 05 anos, para solicitar a aposentadoria na Alemanha.

Sendo que, dependendo do tipo de aposentadoria, esse prazo se estende para 15, 35 ou 45 anos. Por isso, é muito importante se atentar para cada requisito de aposentadoria.

Em relação às possibilidades de Aposentadoria, o Seguro Previdenciário Alemão concede aposentadorias por incapacidade laboral, por idade e pensão por morte.

Quanto à aposentadoria por idade, essa se divide em várias modalidades, vejamos:

  • Aposentadoria regulamentar por idade;
  • Aposentadoria por idade para segurados com um número muito elevado de períodos contributivos;
  • Aposentadoria por idade para segurados com períodos contributivos de muitos anos;
  • Aposentadoria por idade para mulheres;
  • Aposentadoria por idade devido a desemprego ou após um período de trabalho de tempo parcial em idade avançada.

Utilização do Acordo Previdenciário Internacional Brasil e Alemanha

Você poderá usar o tempo de contribuição do Brasil para requerer qualquer aposentadoria por idade na Alemanha.

Para melhor compreensão, vamos a um exemplo prático:

Terezinha possui 67 anos e 12 anos de contribuição no INSS no Brasil e 25 anos de contribuição na Alemanha.

Somando o período de contribuição do Brasil com a Alemanha, Terezinha tem 37 anos de contribuição, deste modo, utilizando o período contributivo no Brasil, Terezinha poderá solicitar o benefício de Aposentadoria por idade para segurados com períodos contributivos de muitos anos na Alemanha, pois atingiu o tempo de contribuição e a idade necessária.

Interessante não é mesmo?

Mas atenção! Apenas é considerado o tempo de contribuição do Brasil e não os valores das contribuições no INSS.

Inclusive, além do tempo de contribuição do Brasil, o trabalhador poderá utilizar períodos contribuídos em qualquer País da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu e da Suíça para formar um benefício de aposentadoria na Alemanha.

Dica para Brasileiros residentes na Alemanha

Se você não possui todo o tempo de contribuição para se aposentar tanto pela Alemanha quanto pelo Brasil, o Acordo Previdenciário é uma opção, como falamos antes, porém, precisa ser analisado cada situação, para saber se você terá vantagens ou não em levar o seu tempo de contribuição do INSS para o Sistema de Previdência Alemão e vice-versa.

Como especialistas no assunto, é normal presenciar o relato de muitos brasileiros que se aposentarem sem planejamento, com base apenas em informações superficiais, e perderam assim a oportunidade de ter uma aposentadoria mais vantajosa financeiramente e depois ficaram arrependidos da sua escolha.

Por isso, montamos o Guia Prático para Brasileiros que moram no exterior, que pode ser baixado gratuitamente, clicando no banner abaixo, para lhe ajudar a encontrar alguns caminhos possíveis para o Brasileiro que reside fora do país, conquistar a sua tão sonhada aposentadoria, bem como, trará algumas dicas sobre como ter um benefício mais vantajoso.

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